|
Arranque do Saneamento em 2008Yves Besse* Definido pela ONU como o ano internacional do saneamento, 2008 deverá significar uma arrancada para a solução desse grave problema no Brasil. Afinal, não se pode negar que a conjuntura esteja mudando. Com a edição da lei do saneamento em janeiro de 2007, das leis das parcerias público-privadas e dos consórcios públicos e a modernização da lei de concessão, o setor finalmente saiu da inércia. As intermináveis discussões deram lugar a ações. À pressão por recursos, o governo federal respondeu com a exigência de projetos, planos e o cumprimento da nova lei do saneamento. O resultado foi a reserva dos R$ 40 bilhões no PAC para os próximos quatro anos. Fora isso, as companhias estaduais (cesbs) abandonaram a velha estratégia planasiana (dos tempos do Planasa, criado pelo regime militar nos anos 70) para adotar outra: organizaram a assinatura de centenas de contratos de programa, com plano de saneamento, metas de investimentos e, o mais importante, comprometendo-se com a universalização dos serviços. Os Estados montaram agências reguladoras e planejam ações de médio e longo prazos. Os municípios, como titulares dos serviços de saneamento: descobriram que têm o dever de planejá-los e fiscalizá-los. E que existem opções para prestar os serviços: diretamente por meio de suas autarquias, indiretamente, pelo setor privado ou com gestão associada pelas cesbs. Por seu lado, o setor privado tem se posicionado como parceiro do público na busca de boas soluções porque surge a clareza de que operadores públicos e privados não são concorrentes, mas figuras complementares. Ganha corpo a idéia de que tanto as autarquias municipais, como as cesbs e os privados são agentes capacitados para resolver o problema do saneamento básico no Brasil e que, só atuando juntos, é que se vai recuperar o atraso. Depois de sete anos sem assinar novos contratos, o setor privado se revigorou, sendo chamado a atuar em vários lugares: Resende e Rio das Ostras (RJ), Rio Claro, Mirassol e Palestina (SP), entre outros. Foi requisitado pelos operadores públicos para atuarem em parceria a partir das PPPs (parcerias público-privadas). Exemplos: Embasa (BA), Sabesp (SP) e Águas de Joinville (SC). Isso se deve ao fato da iniciativa privada ter assumido um papel importante no novo cenário. Pioneira na busca de soluções (desde a lei de concessão de 1995), adquiriu experiência no desenvolvimento projetos de concessão, de parcerias estratégicas e consolidou modelos sustentáveis, fundamentais para que os titulares (prefeitos) possam assumir seus deveres e exercer seus direitos à luz da nova lei. Os que delegaram serviços à iniciativa privada, já resolveram a maioria dos problemas advinda das novas regras. Assim o preconceito para com o privado vai sendo minado. Hoje ninguém mais contesta que se deva cobrar pelo serviço. O que se discute é o valor das tarifas: alto, baixo? A chegada do privado hoje passa a ser associada à tarifa justa. Cresce a consciência de que a tarifa que sai do bolso do usuário vai atender as necessidades da prestação de serviços e de investimento. Assim é possível afirmar que, com tarifa justa, não haverá necessidade de 115 anos para se chegar à universalização dos serviços de água e esgoto como acusou pesquisa divulgada pelo Instituto Trata Brasil. A tarifa justa exime o poder público de complementação orçamentária, permitindo que o recurso economizado vá para outras áreas. No extremo, ela poderia poupar para o governo federal os R$ 40 bilhões do PAC. Cresce a consciência de que o lucro não é privilégio do operador privado, mas do operador eficiente, seja público ou privado. Empresas como Sabesp, Copasa e Sanepar provam que quanto maior é o lucro maior é a capacidade de captar recursos e atingir mais rapidamente a universalização. * Yves Besse é Diretor Presidente da ABCON O artigo foi publicado na edição de 25 de março de 2008, da Gazeta Mercantil. |